Ao dar parcial provimentoPode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar provimento é utilizada quando há êxito no recurso da parte. ao recurso especialRecurso interposto…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo devedor não interrompe o prazo prescricional, quando já tiver…
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição (EXT) 1693 apresentado pelo governo da República da Turquia contra o…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, nesta Segunda-Feira, o agendamento para os atendimento presenciais nas agências. A retomada gradual do atendimento presencial nas agências para TODOS os serviços disponíveis foram…
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos…
A antecipação do benefício de aposentados e a liberação do saque de R$ 1 mil do FGTS fazem parte das medidas do governo para movimentar a economia.O governo federal decidiu…
14/03/2022 06h57 Atualizado há um dia O Banco Central libera nesta segunda-feira (14) as consultas ao valor do dinheiro esquecido nos bancos e os pedidos de resgate dos recursos aos nascidos de 1968…
Aquelas pessoas cujos nomes já se encontram regularmente inscritos em cadastros de inadimplência, em virtude de inadimplências outras, não podem alegar dissabores morais causados pela superveniência de inscrição indevida, uma…
Esta notícia foi visualizada 8832 vezes Publicada em: 14/03/2022 / Atualizada em: 14/03/2022 A 54ª Vara do Trabalho de São Paulo anulou a rescisão contratual de gestante que estava em período…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
